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Atendimento personalizado, de forma coordenada e integrada, é o que torna o nosso escritório um parceiro relevante para os nossos clientes.
Inventários: Garantindo uma Transição Justa e Eficiente
No Viera Leite Advogados Associados, entendemos que o processo de inventário pode ser uma experiência desafiadora e emocional para os familiares de uma pessoa falecida. Nossa equipe está comprometida em oferecer apoio jurídico especializado para assegurar que a transição de bens ocorra de maneira justa, eficiente e dentro das normas legais.
Advogados Especializados em Inventários
O Que é um Inventário?
O inventário é o procedimento legal que visa identificar e avaliar os bens, direitos e obrigações do falecido, além de promover a partilha desses bens entre os herdeiros. É um processo essencial para regularizar a situação patrimonial e garantir que os direitos dos herdeiros sejam respeitados.
Tipos de Inventário no Brasil
Existem duas modalidades principais de inventário no Brasil:
Inventário Judicial: Realizado através do Poder Judiciário, é necessário quando há herdeiros incapazes, divergências entre os herdeiros ou bens a serem partilhados localizados em diferentes jurisdições. Este tipo de inventário segue um processo formal que requer a apresentação de documentos e o acompanhamento de um advogado.
Inventário Extrajudicial: Pode ser realizado em cartório, desde que todos os herdeiros sejam maiores e capazes, e haja concordância entre eles quanto à partilha dos bens. Essa modalidade tende a ser mais rápida e menos burocrática, permitindo uma solução mais ágil para a partilha.
Tipos de Inventário em Portugal
Em Portugal, o inventário pode ser realizado de duas formas principais:
Inventário Judicial: Este procedimento é necessário quando há herdeiros incapazes, divergências entre os herdeiros ou se o falecido deixou dívidas. O inventário judicial é conduzido pelo tribunal e requer a apresentação de vários documentos, além do acompanhamento de um advogado.
Inventário Extrajudicial: Este tipo de inventário é realizado em cartório e pode ser uma opção mais rápida e menos burocrática, desde que todos os herdeiros sejam maiores e concordem com a partilha dos bens. O inventário extrajudicial é uma alternativa vantajosa para famílias que desejam evitar o litígio e resolver a situação patrimonial de forma amigável.
Como Podemos Ajudar
Nossa equipe da Viera Leite Advogados Associados oferece serviços abrangentes de assessoria em inventários, incluindo:
- Orientação na escolha entre o inventário judicial ou extrajudicial.
- Elaboração de documentos necessários e orientações sobre a documentação exigida.
- Avaliação dos bens a serem inventariados.
- Acompanhamento durante todo o processo de inventário, assegurando que todas as etapas sejam cumpridas de acordo com a legislação vigente.
- Assistência na resolução de disputas entre herdeiros, caso ocorram.
Estamos aqui para ajudar você a lidar com os aspectos legais do inventário, proporcionando tranquilidade e segurança em um momento delicado. Entre em contato conosco para uma consulta e saiba como podemos facilitar esse processo para você e sua família.
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No Viera Leite Advogados Associados, atendemos clientes em diversas áreas do Direito, oferecendo suporte especializado tanto no Rio de Janeiro quanto na cidade do Porto, em Portugal. Nossa equipe está pronta para ouvir suas necessidades e fornecer a assistência jurídica necessária, onde quer que você esteja.
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